Antônio Roberto Winter Carvalho

Professor de Tributos Federais nos Cursos de MBA da FGV/RIO.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2002). Especialista em Direito Tributário pelo IECPUC Minas (2003), MBA em Controladoria­auditoria e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas FGV (2010), Mestre em Direito Público com ênfase em Direito Tributário (2011).

Atualmente é advogado militante e coordenador do departamento tributário Winter Carvalho Consultores Advogados.

Possui grande experiência nas áreas relacionadas com o Direito Público, em especial nos campos do direito tributário e econômico.

Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica ­ IHJ. Associado ao Conselho Nacional de Ensino e Pós Graduação em Direito­ CONPEDI.

Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT).

Membro do Instituto de Estudos Fiscais (IEFI). Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT).

Membro da Fundação Brasileira de Direito Econômico (FDBE) e Associado Master da Associação Paulista de Direito Tributário (APET), Membro Honorário do

Instituto de Estudos Empresariais (IEE), do IFL (Instituto de Formação de Líderes) e do Instituto Brasileiro de Governança Coorporativa (IBGC).

Membro da Comissão de Direito Tributário de Ordem dos Advogados do Brasil/MG (OAB/MG).

Identificação

Nome: Antônio Roberto Winter de Carvalho
Nome em citações bibliográficas: WINTER DE CARVALHO, Antônio R.

Endereço Profissional

Winter Carvalho Advogados e Consultores S/C.
Avenida Getulio Vargas 447 / 11. andar
Funcionários
30112­020 ­ Belo Horizonte, MG ­ Brasil
Telefone: (31) 25260300
Fax: (31) 25260300
URL da Homepage: http://www.wintercarvalho.com.br

Formação acadêmica/titulação

2009 ­- 2011
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Capes 5).
Título: Normas Tributárias Indutoras no Federalismo Fiscal,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Flávio Couto Bernardes.
Palavras­chave: Federalismo; Normas Tributarias Indutoras; Igualdade de Opotunidades; Políticas Fiscais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

2008 -­ 2010
Especialização em MBA Gestão Financeira,Controladoria Aditoria Trib. (Carga Horária: 472h).
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ­ BUSINESS INSTITUTE (BH).
Título: Estratégias Gerenciais desenvolvida em ambiente de negocios.
Orientador: José Carlos de Abreu Filho.

2003 -­ 2003
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 405h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Evasão Fiscal Internacional ­ Transfer Pricing.
Orientador: Marciano Seabra de Godoi.

1998 -­ 2002
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Transfer Pricing ­ Transferência de Preço.
Orientador: Gustavo França.

Formação Complementar

2012 ­- 2012
Tópicos em jurisdição constitucional contemporânea. (Carga horária: 40h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2010 ­- 2010
Total Negociations. (Carga horária: 15h).
Dale Carnegie & Associates, Inc..

2010 -­ 2010
Aperfeiçoamento em Governança Corporativa. (Carga horária: 8h).
Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

2009 -­ 2009
Substituição Tributária do ICMS. (Carga horária: 8h).
Associação Paulista de Estudos Tributários.

2009 ­- 2009
Retenções de Tributos e Contribuições. (Carga horária: 8h).
Associação Paulista de Estudos Tributários.

2009 -­ 2009
Interpesonal Competence Training. (Carga horária: 42h).
Dale Carnegie & Associates, Inc..

2009 ­- 2009
Development of Entrepreneurs, Executive Shareholde. (Carga horária: 30h).
Babson College.

2009 ­- 2009
Teoria Geral do Direito Tributário ­ D.I.Mestrado. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2009 -­ 2009
Direito Tributário Sancionador. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2008 ­- 2008
Face Fiscal do Estado Democrático ­ Mestrado D.I. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2007 -­ 2007
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ­ D.I. Mestrado. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2007 ­- 2007
FUNDAMENTOS DIREITO ECONOMICO ­ D.I ­ Mestrado. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2007 -­ 2007
PLANEJ. ESTATAL E DIR ECONOMICO ­ D.I. Mestrado.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2007 -­ 2007
RESP.CIVIL EST. DANOS EXTRACONTRATUAIS ­ D.I. Mest. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2001 ­- 2001
Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 20h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2001 ­- 2001
Programa de Comércio Exterior. (Carga horária: 50h).
Câmara de Dirigentes Lojistas.

Atuação Profissional

Fundação Getúlio Vargas ­ Matriz, FGV, Brasil.

Vínculo institucional

2013 -­ Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações
Professor nos Cursos de MBA de Direito Tributário nas Escolas da FGV

Ordem dos Advogados do Brasil ­ 13ª Subseção, 13ª OAB/MG, Brasil.

Vínculo institucional

2011 ­- Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Tributário

Winter Carvalho Advogados e Consultores S/C, WINTER CARVALHO, Brasil.

Vínculo institucional

2010 ­- Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 48

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Vínculo institucional

2008 ­- 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 6

Atividades

08/2008 ­- 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas: Direito Empresarial III ­ Titulos de Crédito, Falência e Recuperação de Empresas

Assrauy Carvalho Consultores e Advogados, ACADVOGADOS, Brasil.

Vínculo institucional

2005 -­ 2010
Vínculo: Sócio ­ Coordenador, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento Jurídico, Carga horária: 48

Atividades

5/2005 ­- 10/2010
Serviços técnicos especializados .
Serviço realizado
Coordenação Dep. Direito Tributário.

AC CONSULT ­ Consultores e Auditores Ltda, ACCONSULT, Brasil.

Vínculo institucional

2005 ­- 2010
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Consultor de tributos, Carga horária: 10.

Atividades

05/2006 -­ 10/2010
Serviços técnicos especializados , AC CONSULT ­ Consultores e Auditores Ltda.

Serviço realizado
Consultoria e Auditoria em procedimentos tributários para pessoas jurídicas de direito público e privado.

Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

Vínculo institucional

2003 -­ 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Legislativo Tec. Executivo VL­56, Carga horária: 40.

Outras informações
Ato de Posse 150/2003 Ato de Exoneração 274/2003

Vínculo institucional

1999 -­ 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Legislativo ­ Sec. Gabinete ­ VL 35, Carga horária: 40.

Outras informações
Assessor Legislativo, função de Secretário de Gabinete com atuação de analise de projetos de Lei (VL35). Publicação Diário do Legislativo de Minas Gerais em 17/03/2001. Ato de Posse 1.8955/1999 Ato de Exoneração 324/2001

Vínculo institucional

1999 ­- 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Legislativo Tec.Executivo VL­35

Outras informações
Atuaçao vinculada ao estudo e elaboração de projetos de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (VL.35).
Publicado no Diário do Legislativo de Minas Gerais de 03/1999. Ato de Posse 1.464/1999. Ato de Exoneração 1.911/1999.

Vínculo institucional

1997 ­- 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Legislativo Tec.Executivo VL­34, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações
Atuação vinculada ao estudo e elaboração de projetos de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (VL34).
Publicado no Diário do Legislativo de Minas Gerais de 03/03/1999. Ato de Posse 2.015/1997. Ato de Exoneração 1.586/1999.

Áreas de atuação

1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Economico.

Idiomas

Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Prêmios e títulos

2011
Prêmio Hayek, IEE ­ Instituto de Estudos Empresariais.

Produções

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos
1. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​. REFLEXÕES ACERCA DA PRESCRITIBILIDADE NAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PREVISTAS NO ART. 37, 5o DA CONSTITUIÇÃO. Revista de Direito Administrativo, v. 253, p. 31­48, 2010.
2. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; SILVEIRA, Heber Santos. . O DIREITO DO CONTRIBUINTE FRENTE A SUA EXCLUSÃO SUMÁRIA DO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO ESPECIAL ­ REFIS I. Tributario.net (Online), v. a1, p. 3378, 2008.
3. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​. A IMPOSSIBILIDADE DA INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE A ATIVIDADE DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE. Tributario.net (Online), v. a 5, p. 33586, 2007.

Capítulos de livros publicados
1. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; CLARCK, Glark. ; SOUZA, S. L. S. E. . Responsabilidade Civil do Estado por intervenção no domínio econômico. In: Edimur Ferreira de Farias; Simone Letícia Severo e Souza. (Org.). Responsabilidade Civil do Estado ­ No Ordenamento Jurídico e na Jurisprudência Atuais. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2014, v. 1, p. 181­204.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; MACEDO, A. E. . Incorporação imobiliária direta e os obstáculos tributários criados pelos municípios com a cobrança do ISSQN. Associação Paulista de Estudos Tributários, São Paulo, p. 1 ­ 1, 01 abr. 2013.
2. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​. A tributação com uma das formas de limitação das liberdades. Revista Leader, Porto Alegre, p. 1 ­ 1, 01 set. 2011.
3. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​. O uso da tecnologia para monitorar o pagador de tributos. Revista Leader, Porto Alegre, p. 10` ­ 12, 01 abr. 2011.
4. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​. Carga Tributária Não há espaço há mais Espaço. Jornal Hoje Em Dia, Belo Horizonte, p. 1 ­ 1, 31 dez. 2010.
5. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​. A elevada carga tributária como entrave à liberdade. Revista Leader, Porto Alegre, p. 01 ­ 01, 01 nov. 2010.
6. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​. A Manipulação Eleitoral da Igualdade Social. Jornal da Pampulha, Belo Horizonte, p. 10 ­ 10, 21 ago. 2010.
7. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​. Não há mais espaço para tolerarmos tamanha carga tributária. Revista Leader ­ Ed.84, Porto Alegre, p. 06 ­ 07, 01 ago. 2010.
8. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​. Quem paga os subsídios?. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 11 ­ 11, 31 mar. 2010.
9. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​. Responsabilidade dos sócios. Site Tributario Net, Sao Paulo, SP, p. 001 ­ 001, 30 set. 2008.
10. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​. Responsabilidade pessoal dos sócios ou dirigentes da empresa. Revista Consulex ­ Prática Jurídica, Brasilia ­ DF, p. 54 ­ 55, 30 set. 2008.
11. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​. A não incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) na cessão de direito de uso de programas de computador.. Del Rey Jurídica, Belo Horizonte, , v. n. 18, p. 0036 ­ 0037, 01 dez. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; BERNARDES, F. C. . Da função extrafiscal das multas tributárias e o desenvolvimento economico. In: XIX Congresso Nacional do Conselho de Pós­Graduaçao em Direito (CONPEDI), 2011, Fortaleza. XIX Congresso Nacional do Conselho de Pós­Graduaçao em Direito (CONPEDI). Florianopolis: Fundação Boteux, 2010. v. I. p. 4188­4195.
2. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; BERNARDES, F. C. . Um Novo Paradigma da Norma Tributaria Indutora como forma de atuação interventiva estatal. In: XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós­Graduação em Direito CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós­Graduação em Direito CONPEDI. Florianopolis: Editora Fundação Boiteux, 2011. v. 1. p. 1­1.
3. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; BERNARDES, F. C. . Norma Tributária Indutora e a Capacidade Contributiva no Sistema Tributário. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI ­ Vitória (ES), 2011, Vitória (ES). Norma Tributária Indutora e a Capacidade Contributiva no Sistema Tributário. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. I. p. 6752­6778.
4. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; FARIA, Edimur Ferreira. . XX Congresso Nacional do CONPEDI ­ Vitória. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI ­ Vitória (ES), 2011, Vitória (ES). A atuação do administrador Público dentro do paradigma federalista para garantir o desenvolvimento econômico. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 1. p. 2572­2602.
5. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​. Aplicação de políticas fisicais para promoção do desenvolvimento para efetivação da cidadania.. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI ­ Conselho Nacional de Pós Graduação em Direito, 2010, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2010. v. 1. p. 4836­4853.
6. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​. O Tributo como encargo solidario para o desenvolvimento econômico e a igualdade social (interpretados com base no pensamento de Ronald Dworkin). In: VIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ­ Conselho Nacional de Pesquisa e Pós­Graduação em Direito, 2009, Maringá ­ PR. VIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ­ Conselho Nacional de Pesquisa e Pós­Graduação em Direito. TRINDADE FLORIANÓPOLIS/ SC: Editora Fundação Boiteux, 2009. v. I. p. I­I.
7. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; GAEDE, Daniela Nascimento. ; NASCIMENTO, Samuel. Pontes. . A incidência da Incidência do Imposto sobre Serviços nos contratos de licenciamento e cessão de direitos de uso de programas de computador dentro da pespectiva instalada pelo governo eletronico. In: XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Cursos de Pós Graduação em Direito, 2008, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI ­ Belo Horizonte:. Florianopolis: Universidade Federal de Santa Catarina ­ UFSC, 2008. v. 1. p. 360­373.
8. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; NASCIMENTO, Samuel. Pontes. ; CLARCK, Glark. . O Ensino Privado Superior pela Otica das Relações de Consumo. In: XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Cursos de Pós Graduação em Direito, 2008, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional ­ Belo Horizonte:. Florianopolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2008. v. 1. p. 4686’­4704.

Apresentações de Trabalho
1. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​. A tributação e o desenvolvimento econômico do setor lácteo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; BERNARDES, F. C. . Norma Tributária Indutora e a Capacidade Contributiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
3. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; FARIA, Edimur Ferreira. . A Atuação do Administrador Público dentro do paradigma federalista para garantir o desenvolvimento economico e social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
4. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; BERNARDES, F. C. . Da Função Extrafiscal das Multas Tributárias e o Desenvolvimento Economico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
5. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​. O Tributo como encargo solidário para o desenvolvimento econômico e a igualdade social (interpretados com base no pensamento de Ronald Dworkin). 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
6. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​. Da responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias da empresa / Analise da Medida Provisória 449/08 (Lei 11.941/2008). 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
7. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​. A aplicação de políticas fiscais para promoção do desenvolvimento para efetivação da Cidadania.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
8. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; NASCIMENTO, Samuel. Pontes. ; GAEDE, Daniela Nascimento. . A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NOS CONTRATOS DE LICENCIAMENTO E DE CESSÃO DE DIREITOS DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR DENTRO DA PESPECTIVA INSTALADA PELO GOVERNO ELETRONICO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
9. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; CLARCK, Glark. ; NASCIMENTO, Samuel. Pontes. . O ENSINO PRIVADO SUPERIOR PELA ÓTICA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​. A NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) NA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR. Caxias do Sul ­ RS: Editora Plenum ­ Juris Plenum ­ Repertório autorizado de doutrina e Jurispridencia, 2008 (Revista Digital distribuida por meio de mídia eletrônica em forma de CD­ROM).
2. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; SILVEIRA, Heber Santos. . O DIREITO DO CONTRIBUINTE FRENTE A SUA EXCLUSÃO SUMÁRIA DO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO ESPECIAL ­ REFIS I. Caxias do Sul ­ RS: Editora Plenum ­ Juris Plenum ­ Repertório autorizado de doutrina e Jurispridencia, 2008 (Revista Digital distribuida por meio de mídia eletrônica em forma de CD­ROM).
3. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​. A IMPOSSIBILIDADE DA INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE A ATIVIDADE DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE. Caxias do Sul ­ RS: Editora Plenum ­ Juris Plenum ­ Repertório autorizado de doutrina e Jurispridencia, 2008 (Revista Digital distribuida por meio de mídia eletrônica em forma de CD­ROM).
4. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​. A FUNÇÃO DESENVOLVIMENTISTA E SOCIAL DO TRIBUTO. Caxias do Sul­ RS: Editora Plenum ­ Juris Plenum ­ Edição 103 ­ Vol.1 ­ Novembro 2008, 2008 (Revista Digital distribuida por meio de mídia eletrônica em forma de CD­ROM).
5. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; GAEDE, Daniela Nascimento. ; SILVEIRA, Heber Santos. . A PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PELO ADMINISTRADOR PÚBLICO. Caxias do Sul ­ RS: Editora Plenum ­ Juris Plenum ­ Edição 103 ­ Novembro 2008, 2008 (Revista Digital distribuida por meio de mídia eletrônica em forma de CD­ROM).
6. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​. CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR. Brasilia ­ DF: Editora Consulex Ltda, 2007 (Materia Públicada em site de conteudo jurídico).

Bancas

Participação em bancas de trabalhos de conclusão

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1. CARVALHO, S. A. E.; WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; BREYNER, Frederico Menezes. Participação em banca de Lígia Barroso Fabri.Dos crimes contra a ordem tributária: aspectos relevantes e controvertidos da lei 8.137 de 27 de dezembro de 1990. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2. CARVALHO, S. A. E.; BREYNER, Frederico Menezes; WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​. Participação em banca de Luiz Fernando Baracho.O parcela da divida tributária como forma de extinção da punibilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
3. CARVALHO, S. A. E.; WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; SOARES, L. L.. Participação em banca de Lucas Rezende da Silva Araújo.A revogação da isenção, o princípio da anterioridade e o direito adquirido. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
4. CARVALHO, S. A. E.; WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; SOARES, L. L.. Participação em banca de Eloá Caroline Souza Ferreira.A súmula 392 do STJ e a segurança jurídica no âmbito tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
5. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; CARVALHO, S. A. E.; SOARES, L. L.. Participação em banca de César Cury Veloso.A não­recepção da súmula 584 do STF ante a positivação dos princípios tributários na Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
6. DUTRA, Adriano A.G; PESSOA, Betânia F.; WINTER DE CARVALHO, Antônio R..​ Participação em banca de Bárbara Dias Reis.A relevância do destino do produto da arrecadação para a classificação das espécies tributárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
7. DUTRA, Adriano A.G; WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; PESSOA, Betânia F.. Participação em banca de Dabir Luciano da Costa.A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para deficientes no Estado de Minas Gerais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
8. DUTRA, Adriano A.G; PESSOA, Betânia F.; WINTER DE CARVALHO, Antônio R..​Participação em banca de Felipe de Carvalho Araújo.A imunidade tributária do IPTU quando o imóvel de propriedade da União se encontra locado a terceiro não imune. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
9. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; PESSOA, Betânia F.; DUTRA, Adriano A.G. Participação em banca de Nelson Guilherme F.S.Gomes.A posição do STJ perante o art. 3º da Lei Complementar n.º 116/2003. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
10. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; DUTRA, Adriano A.G; PESSOA, Betânia F.. Participação em banca de Pollyanna Isabela Ribeiro.Exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
11. DUTRA, Adriano A.G; PESSOA, Betânia F.; WINTER DE CARVALHO, Antônio R..​Participação em banca de Ricardo de Oliveira Couto.Imunidade tributária do livro digital. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
12. TEIXEIRA, Alessandra Brandão Machado.; LIMA, Tayse C.; WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​. Participação em banca de Bruno Schneider Raslan.O abuso de direito como limite ao planejamento tributario no Estado Democratico de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
13. TEIXEIRA, Alessandra Brandão Machado.; LIMA, Tayse C.; WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​. Participação em banca de Lucia Libério Ramos Ferreira.A incidência do IPVA sobre veículos não terrestres (aeronaves e embarcações). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
14. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; COSTA, A. F.; LIMA, K. C.; BERNARDES, F. C.. Participação em banca de Soraya de Castro Cabral.O ICMS incidente na entrada de bem ou mercadoria importada do exterior por terceiro contratado pelo adquirente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
15. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; LIMA, K. C.; COSTA, A. F.; BERNARDES, F. C.. Participação em banca de André Lúcio Saldanha.A imunidade tributária reciproca segundo a constituição e a tributação das empresas de economia mista que prestam serviços essenciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
16. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; BERNARDES, F. C.; LIMA, K. C.; COSTA, A. F.. Participação em banca de Roberto Felipe Dias Ferreira da Rocha.Fixação da base de calculo nas taxas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
17. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; TRIGINELLI, R.N.M.; DIAS, M. R. G.. Participação em banca de Marcos Luiz Nery Filho.A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
18. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; TRIGINELLI, R.N.M.; DIAS, M. R. G.. Participação em banca de José Carlos Martins do Nascimento.A QUESTÃO DA INCIDÊNCIA DE ICMS NOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
19. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; TRIGINELLI, R.N.M.; DIAS, M. R. G.. Participação em banca de Luis Paulo Bambirra Silveira.A FUNÇÃO EXTRAFISCAL DOS TRIBUTOS E AS LEIS DE INCENTIVO FISCAL NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
20. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; TRIGINELLI, R.N.M.; DIAS, M. R. G.. Participação em banca de Fabiana da Silva Cunha.A RESPONSABILIDADE ATRIBUIDA AO SÓCIO DIANTE DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRAÍDAS PELA EMPRESA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
21. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; TRIGINELLI, R.N.M.; DIAS, M. R. G.. Participação em banca de Thales Duarte Souza Lucena.ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO SALDO CREDOR DE ICMS DECORRENTE DE ISENÇÃO À EXPORTAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
22. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; TRIGINELLI, R.N.M.; DIAS, M. R. G.. Participação em banca de Mariana Rizza Arantes do Carmo.POSSIBILIDADE JURÍDICA DO CONTRIBUINTE DE INCLUIR O COMPANHEIRO COMO DEPENDENTE PARA FINS DE DEDUÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
23. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; TRIGINELLI, R.N.M.; DIAS, M. R. G.. Participação em banca de Suelen Braga Domingos.AS DEDUÇÕES PERMITIDAS NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FISICA E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: A inconstitucionalidade do limite de dedução com despesas de educação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
24. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; TRIGINELLI, R.N.M.; DIAS, M. R. G.. Participação em banca de Bárbara Ferreira Tamietti.A ISENÇÃO TRIBUTARIA DAS OPERAÇÕES RELACIONADAS AOS CREDITOS DE CARBONO COMO FORMA DE FOMENTO DA ECONOMIA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
25. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; TRIGINELLI, R.N.M.; DIAS, M. R. G.. Participação em banca de William Do Val Domingues Júnior.A TAXA DE PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
26. BERNARDES, F. C.; GODOI, M. S. de; WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​. Participação em banca de Ana Luisa Vieira Tôrres.SOCIEDADE COOPERATIVA ­ ANALISE DA INCIDÊNCIA DO PIS E COFINS E DO ISSQN NAS COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
27. BERNARDES, F. C.; MELO, J. P. F. A.; WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​. Participação em banca de Daniela Carla Ferreira Barbosa.UMA ANALISE DA APLICACAO DO PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NOS IMPOSTOS DE NATUREZA REAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
28. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; PEREIRA, R. V.. Participação em banca de João Paulo de Oliveira Aguiar.O DIREITO DE OPOSIÇÃO POLÍTICA NA PERSPECTIVA DO STF A PARTIR DAS COMISSÕES PARALAMENTARES DE INQUERITO NO AMBITO DA UNIÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
29. FARIA, Edimur Ferreira.; ESTEVES, Júlio César Santos.; WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​. Participação em banca de Izabela Costa da Mata Machado.OS BENEFÍCIOS TRAZIDOS PELA ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
30. TEIXEIRA, Alessandra Brandão Machado.; WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; MELO, Daniela Victor Souza.. Participação em banca de Carlos Eduardo de Melo Castro.PODEM OS ESTADOS CONCEDER BENEFICIOS RELATIVOS AO ICMS PARA ATRAIR INVESTIMENTOS PRIVADOS.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
31. TEIXEIRA, Alessandra Brandão Machado.; WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; SILVA, C. A.. Participação em banca de Ana Márcia Melo Coutinho Terenzi.A COBRANÇA DA TAXA DE LIXO É CONSTITUCIONAL ?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
32. TEIXEIRA, Alessandra Brandão Machado.; WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; MELO, Daniela Victor Souza.. Participação em banca de Ricardo Aurélio Rodrigues Ananias.O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE ­ A PROGRESSIVIDADE DAS ALÍQUOTAS TORNA O TRIBUTO CONFISCATÓRIO ?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
33. MELO, Daniela Victor Souza.; WINTER DE CARVALHO, Antônio R.;​TEIXEIRA, Alessandra Brandão Machado.. Participação em banca de Mariana Alves Brito.ESTUDO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ­ CPMF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
34. MELO, Daniela Victor Souza.; WINTER DE CARVALHO, Antônio R.;​TEIXEIRA, Alessandra Brandão Machado.. Participação em banca de Roberta Leandra Andrade Rodrigues.PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL ­ NORMA GERAL ANTIELISIVA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
35. TEIXEIRA, Alessandra Brandão Machado.; WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; SILVA, C. A.. Participação em banca de Marcelo de Oliveira Melo.A APLICAÇÃO DO MÉTODO DE APURAÇÃO DO PREÇO DE TRANSFERENCIA UM AMBIENTE DE VALORIZAÇÃO CAMBIAL DO REAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
36. TEIXEIRA, Alessandra Brandão Machado.; WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; MELO, Daniela Victor Souza.. Participação em banca de Luiza Fernandes Vieira.A EFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO:NUM CONFLITO ENTRE LEI INTERNA E ACORDO INTERNACIONAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, QUAL PREVALECERÁ ?. 2007 ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
37. TEIXEIRA, Alessandra Brandão Machado.; WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; MELO, Daniela Victor Souza.. Participação em banca de Heber dos Santos Silveira.CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS GERAIS ANTIELISIVAS ­ LEI COMPLEMENTAR 104/2001. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
38. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Isabella Santos Almeida. A SOBREPOSIÇÃO DE COMPETENCIA NO LICENCIAMENTO DO ATERRO SANITARIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
39. PEREIRA, R. V.; WINTER DE CARVALHO, Antônio R..​Participação em banca de Leandro Rissi Santos.A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO E A INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO: EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Eventos

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1. Mesa de Debates spbre Temas Atuais de Direito Financeiro e Tributátio.Contribuição Previdenciária Substitutiva da Folha de Salários: questôes atuais e polêmicas. 2014. (Simpósio).
2. Congresso Nacional de Municípios ­ A tributação e a arrecadação municipal analisada sobre a ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal. Congresso Nacional de Municípios ­ A tributação e a arrecadação municipal analisada sobre a ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2012. (Congresso).
3. 29. Congresso Nacional de Nacional de Laticínios. A tributação e o desenvolvimento econômico do setor lácteo. 2012. (Congresso).
4. XX Congresso Nacional do CONPEDI ­ Vitoria ES. Norma Tributária Indutora e a Capacidade Contributiva no Sistema Tributário. 2011. (Congresso).
5. XX Congresso Nacional do CONPEDI ­ Vitória (ES). A atuação do administrador público dentro do paradigma federalista para garantir o desenvolvimento econômico e social. 2011. (Congresso).
6. XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós­Graduação em Direito ­ CONPEDI ­ Belo Horizonte.Um Novo Paradigma da Norma Tributaria Indutora como forma de atuação interventiva estatal. 2011. (Encontro).
7. II ­ Forum da Liberdade e Democracia. 2011. (Outra).
8. XXIII ­ Forum da Liberdade ­ SEIS TEMAS para entender O MUNDO. 2010. (Congresso).
9. XIX Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) ­ Em homenagem ao Ministro Gilmar Fereira Mendes (STF). 2010. (Congresso).
10. I Seminário de Economia Austriaca. 2010. (Seminário).
11. XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós­Graduação em Direito ­ CONPEDI.Da Função Extrafiscal das Multas Tributárias e o Desenvolvimento Economico. 2010. (Encontro).
12. I ­ Forum da Liberdade em Minas Gerais ­ Os Valores da Liberdade. 2010. (Outra).
13. IEE ­ Instituto Estudos Empresariais ­ XXII Forúm da Liberdade ­ Cultura da Liberdade. 2009. (Congresso).
14. Oh ! Minas Gerais. 2009. (Congresso).
15. XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ­ Conselho Nacional de Pesquisa e Pós­Graduação em Direito. O TRIBUTO COMO ENCARGO SOLIDÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A IGUALDADE SOCIAL. 2009. (Congresso).
16. II Congresso de Direito Constitucional ­ 20 Anos da Constituiçao Mineira. 2009. (Congresso).
17. XVIII Congresso Nacional do Conpedi em São Paulo: Estado, Globalização e Soberania: o direito no século XXI. A aplicação de políticas fiscais para promoção do desenvolvimento para efetivação da Cidadania.. 2009. (Congresso).
18. Seminário de Direto Tributário (APET) ­ As Recentes alterações na Legislação Tributária 2009 ­ MP 449 E 451. 2009. (Seminário).
19. ABRADT ­ Seminário Efeitos Tributários da Lei 11.638/07 e da MP 449/08 da Associaçãoo Brasileira de Direito Tributário. 2009. (Seminário).
20. 5º Seminário de Gestão e Educação no Trânsito para Centro de Formção de Condutores.A Responsabilidade dos Sócios por Dívidas Tributárias da Empresa. 2009. (Seminário).
21. 5º Seminário de Gestão e Educação no Trânsito para Centro de Formação de Condutores.Analise da Medida Provisoria 449/08 ­ O parcelamento e oportunidades da Lei 11.941/2008. 2009. (Seminário).
22. 3. Seminário do Instituto de Estudos Empresariais. 2009. (Seminário).
23. Jürgen Habermas, 80 anos Direito e Democracia. 2009. (Seminário).
24. IEE ­ INSTITUTO EMPRESARIAL ­ 18/11 Mesa de Debates de politica fiscal e economica com Evarardo Maciel, Pedro Parente e Pedro Malan. 2009. (Encontro).
25. II Seminário Internacional de Direito Tributario do Instituto de Estudos Fiscais (IEFI) / Business Institute (BI) / Fundação Getulio Vargas (FGV). 2008. (Seminário).
26. XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ­ Conselho Nacional de Pesquisa e Pós­Graduação em Direito. A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NOS CONTRATOS DE LICENCIAMENTO E DE CESSÃO DE DIREITOS DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR DENTRO DA PESPECTIVA INSTALADA PELO GOVERNO ELETRONICO. 2007. (Congresso).
27. XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ­ Conselho Nacional de Pesquisa e Pós­Graduação em Direito. O ENSINO PRIVADO SUPERIOR PELA ÓTICA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2007. (Congresso).
28. Gestão do Futuro / Strategic Club ­ Board Management of The Future. 2007. (Seminário).
29. Congresso Associação Brasileira de Direito Tributário ­ ABDT. 2006. (Congresso).
30. Congresso Associação Brasileira de Direito Tributário ­ ABDT. 2005. (Congresso).
31. Escola Superior de Advcacia ­ Seminário sobre Reforma Tributária. 2004. (Seminário).
32. I Congresso Internacional de Direito Internacional ­ O Brasil e os novos desafios do Direito Internacional. 2002. (Congresso).
33. Seminário de Direito Empresarial em Homenagem ao Professor Celso Barbi Filho. 2002. (Seminário).
34. Palestras “A nova lei das Sociedades Limitadas ­ Aspectos teóricos e práticos das mudanças introduzidas pelo Codigo Civil”. 2002. (Outra).
35. Congresso Internacional de Ciências Penais ­ Professor Lydio Machado Bandeira de Mello. 2000. (Congresso).
36. Palestra sobre novos aspectos do Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2000. (Outra).

Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​. XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós­Graduação em Direito ­ CONPEDI. 2011. (Congresso).
2. BARACHO JUNIOR, J.A ; WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; SOARES, G. M. ; SILVA, M. E. L. S. P. ; RIBEIRO, R. B. ; COSTA, Cynthia L. ; ZANETTI, C. ; ROCHA, O. T. P ; MARCONDES, T. C. B. B. ; TEIXEIRA, Ricardo A. . II Congresso de Direito Constitucional ­ 20 Anos da Constituiçao Mineira. 2009. (Congresso).
3. WINTER DE CARVALHO, Antônio R.​; GALUPPO, M. C. . XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ­ Tema: Pensar Globalmente: Agir Localmente. 2007. (Congresso).

Orientações

Orientações e supervisões concluídas

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Adriano Mendes Duarte. Contratação irregular no serviço público. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em IEC ­ Pós graduação latu senso) ­ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Antônio Roberto Winter de Carvalho.

Outras informações relevantes

Aprovado no exame de suficiência de lingua em dois idiomas (Inglês e Espanhol) do Mestrado da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais no ano de 2007.
Associdado ao CONPEDI ­- Conselho Nacional de Pós Graduação em Direito ­- desde 2007.
Associado ao IEFI – Instituto de Estudos Fiscais -­ desde Março de 2007.
Associado a ABRADT ­- Associação Brasileira de Direito Tributário ­- desde 2007.
Associado a FBDE -­ Fundação Brasileira de Direito Economico ­ desde 2008.
Associado a APET -­ Associação Paulista de Estudos Tributários -­ desde 2009.
Membro da Academia Brasileira de Direito Tributario (ABDT).
Membro Honorário do Instituto de Estudos Empresariais
(IEE) Membro do Instituto Brasileiro de Governança Coorporativa (IBGC).
Membro Comissão de Direito Tributário de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG).